Viagens com Menores
Para viagens com menores a partir de Portugal, é importante cumprir as regras legais aplicáveis.
Dependendo da situação — por exemplo, se o menor viajar com apenas um dos pais, sozinho ou acompanhado por terceiros — pode ser necessária uma autorização de saída do território nacional, devidamente assinada e autenticada, bem como outros documentos específicos.
Como estas regras podem sofrer alterações, recomendamos que consulte sempre a informação mais atualizada no site oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).